preços de locação de armas básicas

Constituição Estadual de 05 de outubro de 1989 ...- preços de locação de armas básicas ,- Emenda Constitucional n° 46, de 08/06/2018, que dera nova redação ao dispositivo, foi declarada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos da ADI 2116917-44.2018.8.26.0000, com efeito ex tunc, julgada em 31 de outubro de 2018.decreto n.45.490, de 30.11.2000Nov 30, 2000·LIVRO I - DAS DISPOSIÇÕES BÁSICAS TÍTULO I-DO IMPOSTO CAPÍTULO I - DA INCIDÊNCIA Artigo 1.º - O Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comu­nicação (ICMS) incide sobre (Lei 6.374/89, art. 1.º, na redação da Lei 10.619/00, art.



CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Art. 6.º São símbolos do Estado a Bandeira Rio-Grandense, o Hino Farroupilha e as Armas, tradicionais. Parágrafo único. O dia 20 de setembro é a data magna estadual. Parágrafo único. O dia 20 de setembro é a data magna, sendo considerado feriado no Estado. (Redação dada pela Emenda Constitucional n.º 11, de …

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Art . 16. Se a saída do produto do estabelecimento produtor ou revendedor se der a título de locação ou decorrer de operação a título gratuito, assim considerada também aquela que, em virtude de não transferir a propriedade do produto, não importe em fixar-lhe o preço, o impôsto será calculado sôbre o valor tributável definido ...